Afinal, o que é domínio público?


No ano passado, duas famosas intelectuais brasileiras protagonizaram um “barraco cultural”, publicamente.

Uma é atriz que se consagrou nas telenovelas e já está se firmando também como autora de livros e peças teatrais. A outra é uma premiadíssima escritora de best-sellers e está no mercado editorial há muitos anos.

A história das duas nunca havia se cruzado, mas em 2009 a atriz produziu uma peça teatral com o mesmo título de um livro da escritora. Esta, sentindo-se plagiada foi aos tribunais exigir que o nome fosse substituído.

A atriz não voltou atrás, preferiu brigar na justiça. Não abria mão do título. Assim, enquanto a peça da atriz-dramaturga era encenada e lotava o teatro, o processo corria.

Devido ao desgaste, a escritora desistiu do litígio, mas deixou evidente a mágoa e a decepção que estava sentindo. Após o arquivamento do processo, a atriz comentou que sempre foi admiradora e leitora dos livros de sua “rival” e, portanto, não a plagiaria conscientemente. Ela afirmou também que o nome da peça que escreveu é de expressão corrente e popular, ou seja, de domínio público.

Essa polêmica trouxe à baila a discussão sobre o conceito de domínio público. Por exemplo, na Bahia, a palavra “Cuiuda” é bastante utilizada quando alguém quer dizer que uma mentira é cabeluda. Faz parte do linguajar dos baianos. Se um dia, alguém publicar um livro com esse título genérico e, posteriormente, outro autor escrever uma peça (ou até mesmo um livro) com o mesmo nome, estaria configurado o plágio?

Embora essa questão pareça complexa, a ética sempre deve ser considerada. Mesmo que se tenha certeza de que um nome não está protegido por lei e pode ser usado por qualquer pessoa, é preciso respeitar o autor que o utilizou anteriormente. Além disso, repetir um nome que foi bem sucedido na pena de outro escritor é pegar carona no sucesso alheio.



Algumas informações sobre Domínio Público:

A norma que versa sobre domínio público é a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Clique aqui para conhecer a Lei na íntegra, e aqui para acompanhar as respectivas atualizações.

A referida Lei determina que o título isolado não é objeto de proteção (Art. 8º, VI). Entretanto, será protegido se for “original e inconfundível com o de outro autor” (Art. 10).

O prazo de proteção de títulos acompanha suas respectivas obras. Desse modo, os direitos autorais sobre os títulos perduram por 70 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à morte do autor (Art. 41). Esse prazo é o mesmo para obras publicadas postumamente (Art. 41, parágrafo único). Decorridos 70 anos, as obras passam a pertencer ao domínio público.

Ressalve-se, porém, que “o título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos” (Art. 10, parágrafo único).





27 comentários:

  1. De quem estamos falando mesmo, seria de "As meninas"? hehehe

    Abração e bom domingo

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  2. Pois é Valdeir
    Vou contar uma história que apimenta mais essa história que vc contou. Qaundo eu decidi escrever algumas coias, eu escrevi um ensaio chamado "Fragmentos".Nesse ensaio eu escrevi sobre a minha vida, menina nascida em São Paulo e bruscamente trazida para uma cidade do interior, pela força da necessidade de seus pais. Nos relatos, eu contava sobre a minha vida severina nas casas dos patrões, convivendo com o descaso, o racismo e outros pontos de importância como a luta em continuar estudando enquanto trabalhava de dia e estudava a noite e a religiosidade incutida como mecanismo de silenciamento e de conforto para a pobreza.
    Nesse relatos, em que eu me posicionava como terceira pessoa eu era a "Menina".
    Esse material foi fornecido a Biblioteca Pública de Presidente Prudente para análise e esperanças de publicação.
    O que fizeram com ele não sei. Mas em alguns programas da Rede Globo eu vi nuances da minha história se repetindo,o que constava em "Fragmentos", inclusive, "Cobras e lagartos", "Um dia de Maria", etc.e a referência menina.
    então, é como vc disse. Expressões populares costumam não ter dono.
    A falta de respeito com o que o povo produz também.
    Povo é infantil. Vem de infante, sem fala.
    Eu estou adquirindo o direito de falar.Não sei o que isso vai produzir.

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  3. É um tema muito polêmico, "domínio público", por mais que saibamos que o direito do autor , não é eterno, morrendo suas obram expiram e outras pessoas podem usa-las como se fossem a sua.
    Deveria ter respeito ao autor(a), que escreveu a obra e não assinar como se fosse da pessoa , sem ser. Como vc disse no seu texto, pessoas pegam sucesso de outras como se fossem merecedor desse sucesso.
    E não são. Na blogsfera encontro muito isso, textos maravilhosos de um blog e quando vou ver o mesmo texto em outro com fontes diferentes(relembrando sua postagem de plágio sobre blogs).
    A tudo isso a minha fala é:Falta de respeito e caráter para pessoas que agem dessa maneira.
    A dignidade sempre em primeiro lugar.

    Como é gostoso passar por aqui, ler textos que nos fazem refletir, parabéns Valdeir!
    Beijinhos, ótimo domingo e maravilhosa semana a vc!

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  4. Valdeir,

    Quando vi o título do seu post pensei que tratasse do portal literal Domínio Público do Governo Federal.
    Creio que o tema é bastante complexo.
    Por exemplo, na questão de blogs há milhares de pessoas recebendo informações e escrevendo sobre elas ao mesmo tempo. Títulos parecidos, onde o mesmo assunto é discutido, etc. Quem plagiou quem? Quem escreveu depois? É a data e a hora de postagem o que vai definir se foi plágio ou é o conteúdo quem define? E quando o título é igual mas o conteúdo vai em outra direção?
    Existem palavras, expressões e assuntos que serão abordados constantemente. Um exemplo é a expressão Jogos Olímpicos. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB), processou recentemente a professora Kátia Rúbio porque utilizou a expressão no título do seu livro e por usar "indevidamente" os anéis olímpicos. Por favor! Perdeu na justiça. Por mais que o Arthur Nuzman (presidente do COB) queira controlar as expressões referentes às Olimpíadas, os jogos já fazem parte da cultura dos povos.

    Na música, é mais fácil definir. Estabeleceram 8 compassos para configurar o plágio. Se eu escrever uma música que tenha 8 compassos iguais ao de outra música, serei considerado um plagiador.

    No caso que tu citou no post, não sei se a peça é a representação do livro. Entretanto, se o assunto não for o mesmo, acretido que a atriz deveria ter ao menos entrado num acordo com a escritora para fazer uso do título. Uma questão ética, como tu bem disse no post.

    Um forte abraço e um ótimo domingo.

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  5. Sendo só o títuli, cabia mesmo um acordo. Não há vencedores quando existe um prejuízo emocional.
    Abraços, abençoada semama.

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  6. Olá Amigo Valdeir!

    É complicado, mas o que deve prevalecer é a ética, porque como bem dizes, "repetir um nome que foi bem sucedido na pena de outro escritor é pegar carona no sucesso alheio".
    Assim é meio caminho andado para o sucesso..

    Meu Amigo..., já respondi ao desafio...
    Passa lá para ver...:=)

    Um beijo e que tenhas uma excelente semana.

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  7. Eu penso assim também, aproveitar o gancho de um sucesso, mesmo que seja um nome ou expressão popular, é no mínimo falta de criatividade, é deitar na cama, pela fama do outro.
    Bjs
    Janeisa

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  8. Acho essa questão de "domínio público muito complexa. Vai muito de uma interpretação subjetiva, afinal, fica difícil saber da intensionalidade de uma pessoa. Tem texto do Euclides no Sub Mundos, e a Consciência dele achou necessário também fazer escritos regulares para confidenciar coisas dele que só ela sabe. Um abraço.

    http://submundosemmim.blogspot.com

    http://conscienciadeeuclides.blogspot.com

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  9. Oi Valdeir,
    respeitar os direitos autorais
    alheios é muito importante.
    Não só pelo título ou conteúdo,
    mas pela integridade artística
    da pessoa. Quando criamos algo
    damos muito de nós na criação.
    Tanto é que muitas vezes ao lermos
    um texto ou ouvirmos uma música
    reconhecemos seu autor, pelo simples fato
    de conter no texto ou na música uma característica exclusiva dele e que faz com que o reconheçamos em qualquer
    hora, tempo e lugar.
    Sou contra o plágio, copia, pirataria,
    seja lá como chamem. É um grande desrespeito com o criador.
    E a pessoa que plageia é pobre de espírito e criatividade.
    Ótimo tema querido Valdeir!
    Que sua semana seja de muita luz e paz.
    Obrigada por sempre deixar teu carinho lá no meu cantinho!
    terno beijo na alma...

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  10. Ola Valdeir, gostei do artigo sobre Dominio Publico. Eu pessoalmente nao aprecio usar nomes ja existentes para os meus escritos. Nao e natural. Existem tantas opcoes! Mas foi bom porque eu nao imaginava que houvesse uma lei regulamentando isso. Sobre plagio da obra, eu sabia mas nao sobre titulos. obrigada por postar no Politica... sobre a Soninha Francine. Voce tem razao, pode ser que mais outros petistas voltem as praticas das boas acoes. rsrsrsrs Abracos, amigo!
    Tereza

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  11. Tipo quando ocorreu um pais no exterior querer registrar o nome "cachaça" para uma cachaça que eles queriam produzir...

    Dominio público é uma coisa que após cinquenta anos de "uso" ele se torna possivel de usar para todos, comos os nossos nomes, são de dominio publico, mas no caso de uma peça, por que não botar um subtitulo?

    Ajudaria evitar uma confusão.

    Fique com Deus, menino Valdeir.
    Um abraço.

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  12. Caro blogueiro,


    A campanha de vacinação contra Influenza H1N1 foi prorrogada até 2 de junho. Gestantes, doentes crônicos, adultos de 20 a 39 anos e agora crianças de 6 meses a 5 anos devem se imunizar. A vacina contra o vírus que já matou mais de 2 mil brasileiros, está disponível nos postos de saúde pública de todo o Brasil. Ela foi testada, é segura e mais de 300 milhões de pessoas já foram imunizadas com esta vacina no Hemisfério Norte.

    Por isso, é muito importante contar com a sua colaboração! Você pode ajudar por meio de materiais que disponibilizamos especialmente para blogs.

    Para mais informações sobre como se tornar um parceiro, escreva para fernanda.scavacini@saude.gov.br

    Atenciosamente,
    Ministério da Saúde

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  13. Pois é, isso é complicado mesmo. Outro dia implicaram comigo porque eu escrevi no blog "Eu juro!". Me disseram que quem dizia isso era outra pessoa. Mas peraí: quer dizer que quando uma pessoa jura, nenhuma outra tem mais direito de jurar?
    Então há casos e casos. Penso que não há necessidade de tanta briga assim. É só entrarem num consenso.


    Beijo, querido!

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  14. Nesse campo me parece que a prudência e o bom senso realmente são imprecindíveis para não acabar como reu num processo judicial.
    Para tod@s que somos criadores, isto serve como um sinal de alerta.
    Abraço, Val!

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  15. tem realmente muito polêmico,com várias legislações diferentes em muitos países.Bastante explicativo e enriquecedor seu post,meu amigo.
    Um abração.

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  16. muito complicada essa questão do pládio, se é publico pertence a todos...como um companheiro acima disse, o importante é manter a ética, sempre.

    Valdeir, desculpe por não ter respondido, mas tive alguns problemas de saúde, estou resolvendo aos poucos.Espero melhorar logo, para poder participar ativamente da blogosfera e internet em geral.
    Abraço, ótima semana pra vc.

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  17. escrevi pladio ao invés de plágio, por favor desconsidere.
    foi a força do hábito

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  18. Olá Valdeir!

    Bom você tocar neste assunto de plágio, pois vou lhe contar o que aconteceu comigo.

    Um sr. chamado de Eduardo Cardoso que faz parte de uma comunidade chamada de jandira Biz resolveu fazer sua coluna com o nome de SakuXeio (exatamente assim como a minha S e X maíusculo), e ainda teve a cara de pau de copiar meus posts sobre os fichas sujas e publicar lá como se fossem de sua autoria. Eu o interpelei por email e ele me respondeu que ia resolver. O que fez? Colocou um link quebrado para meu blog e ainda teve a ousadia de me perguntar se eu não queria escrever para ele - de graça.

    Outra situação foi com um trio elétrico do carnaval dái de Salvador. O nome deles era saku-xeio (de uma tal de Márcia Short e Titilo Oliveira). Os proprietários dessa tal banda me enviaram um email agressivo (em caps lock) me pedindo para tirar meu blog do ar urgentemente, pois senão iriam entrar com um processo na justiça contra mim por causa do título do blog.

    Desta vez lhes respondi que ficassem a vontade para fazer, pois o meu blog era do google e ele ficava hospedado no vale do silício em Mountain View. Ainda mais, resolvi lhes dizer que estavam falando com um 'pernambucano', e que eles fossem mais educados porque aqui nós não costumamos resolvemos as broncas no 'jeitinho', mas sim na munheca. Eles não me enviaram mais nenhum email agressivo.

    Embora não tenha muito a ver com o seu assunto 'domínio público' esses fatos comigo servem mais para ilustrar o seu post. E para os outros ver que, na web, é onde mais essa raça podre de maus profissionais se prolifera.

    Abraços

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  19. È complicado, nesses casos aética deve ser respeitada... no caso uma obra já conhecida...

    Há casos e casos...

    Bem polemico o tema.

    Bjos

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  20. Mais um excelente post Valdeir!

    Tenho minhas ressalvas neste assunto, principalmente porque nem tudo que está em domínio público configura-se plágio. Embora não haja lei que especifique isso claramente.

    Bom post

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  21. Opa! Amigo Valdeir!

    Voltando para retificar meu comentário: Onde se lê: "para ilustrar seu post" leia "Para complementar seu post". Na verdade, nada tenho para ilustra, pois seu post já foi esclarecedor e ilustre.

    Obrigado por ter aceito meu desabafo. E desculpe-me qualquer coisa.

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  22. SEMPRE APRENDENDO CONTIGO MEU QUERIDO AMIGO.
    As leis deveriam ser cumpridas, mas infelizmente neste nosso querido país tudo se dá um jeitinho.
    Rexto muito esclarecedor.
    Beijos pra de um bom feriado cheio das bençãos do Senhor!

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  23. É uma situção meio 'chata'. De qualquer jeito, acho válido priorizar a "originalidade" da 'primeira autora'. Contudo, acredito que o bom-senso deve ser o pincipal elemento para um posível enetndimento entre as autoras.

    É super complicada a situação. Eu gosto de escrever e há uma poesia minha que entitulei de "Estrela"
    , após alguns dias percebir que há uma serie de outros autores que tem também uma poesia com o mesmo nome... Em momento nenhum visei plagiar...mas aconteceu de o tiíulo ter o mesmo nome... Entretanto acredito que se em algum dia for publicá-la irei cogitar seriamente em modifar seu título.

    Abraços valdeir! Obrigado pelos comentários em meu blog.

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  24. Olá Valdeir
    Esse assunto é bastante polêmico, a maioria das pessoas desconhece o lei de Direitos Autorais e acabam , sem querer, cometendo plágio. Vai aí o bom senso de cada autor na hora de colocar título em sua obra.
    Grande abraço

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  25. Muito relevante este post.
    parabéns.
    FOI DESSE JEITO QUE EU OUVI DIZER... deseja um bom feriadão para você.
    Saudações Educacionais !

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  26. Oi querido,
    só vim desejar-te boa noite!
    Terno beijo...

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  27. Valdeir!!!
    Passando pra desejar uma linda noite
    e uma bela quarta!
    Deixando um pouco de Clarice
    entre sonhos e delírios
    "Sou uma filha da natureza:
    quero pegar, sentir, tocar, ser.
    E tudo isso já faz parte de um todo,
    de um mistério.
    Sou uma só... Sou um ser.
    E deixo que você seja. Isso lhe assusta?
    Creio que sim. Mas vale a pena.
    Mesmo que doa. Dói só no começo."
    Clarice Lispector

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