Afinal, o que é domínio público?

No ano passado, duas famosas intelectuais brasileiras protagonizaram um “barraco cultural”, publicamente.

Uma é atriz que se consagrou nas telenovelas e já está se firmando também como autora de livros e peças teatrais. A outra é uma premiadíssima escritora de best-sellers e está no mercado editorial há muitos anos.

A história das duas nunca havia se cruzado, mas em 2009 a atriz produziu uma peça teatral com o mesmo título de um livro da escritora. Esta, sentindo-se plagiada foi aos tribunais exigir que o nome fosse substituído.

A atriz não voltou atrás, preferiu brigar na justiça. Não abria mão do título. Assim, enquanto a peça da atriz-dramaturga era encenada e lotava o teatro, o processo corria.

Devido ao desgaste, a escritora desistiu do litígio, mas deixou evidente a mágoa e a decepção que estava sentindo. Após o arquivamento do processo, a atriz comentou que sempre foi admiradora e leitora dos livros de sua “rival” e, portanto, não a plagiaria conscientemente. Ela afirmou também que o nome da peça que escreveu é de expressão corrente e popular, ou seja, de domínio público.

Essa polêmica trouxe à baila a discussão sobre o conceito de domínio público. Por exemplo, na Bahia, a palavra “Cuiuda” é bastante utilizada quando alguém quer dizer que uma mentira é cabeluda. Faz parte do linguajar dos baianos. Se um dia, alguém publicar um livro com esse título genérico e, posteriormente, outro autor escrever uma peça (ou até mesmo um livro) com o mesmo nome, estaria configurado o plágio?

Embora essa questão pareça complexa, a ética sempre deve ser considerada. Mesmo que se tenha certeza de que um nome não está protegido por lei e pode ser usado por qualquer pessoa, é preciso respeitar o autor que o utilizou anteriormente. Além disso, repetir um nome que foi bem sucedido na pena de outro escritor é pegar carona no sucesso alheio.



Algumas informações sobre Domínio Público:

A norma que versa sobre domínio público é a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Clique aqui para conhecer a Lei na íntegra, e aqui para acompanhar as respectivas atualizações.

A referida Lei determina que o título isolado não é objeto de proteção (Art. 8º, VI). Entretanto, será protegido se for “original e inconfundível com o de outro autor” (Art. 10).

O prazo de proteção de títulos acompanha suas respectivas obras. Desse modo, os direitos autorais sobre os títulos perduram por 70 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à morte do autor (Art. 41). Esse prazo é o mesmo para obras publicadas postumamente (Art. 41, parágrafo único). Decorridos 70 anos, as obras passam a pertencer ao domínio público.

Ressalve-se, porém, que “o título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos” (Art. 10, parágrafo único).

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As seis coisas que você não sabe sobre mim – Valdeir

Os amigos Herval e Max Martins me escolheram para que eu falasse seis coisas a meu respeito – em caráter inédito. Então, vamos lá:

Eu, professor de Matemática? Como a maioria dos estudantes, eu detestava Matemática. Mas, da água para o vinho, passei a amar os números. Motivo: conheci uma professora que ensinava a matéria transmitindo tanta alegria que os cálculos nem doíam. Tive a sorte de ser aluno dela durante três anos. E sempre tirando notas máximas. Isso é exemplo de que o professor apaixonado por sua disciplina pode transmitir a mesma paixão aos alunos. Por essa razão, passei aqueles três anos convicto de que seria professor de Matemática. Mas a Língua Portuguesa falou mais alto, porque era meu sonho de infância (e olha que não tive grandes referências de professores de Português).

Não uso relógio de pulso Muitas pessoas acham que não uso relógio de pulso, porque já fui assaltado (e quem não foi?). A verdade é que o relógio torna o tempo mais longo (quando a tarefa é fatigante) e encurta o tempo (quando a atividade é prazerosa). Então, sempre que possível, melhor não ficar a cada minuto olhando o relógio. Aliás, por não usá-lo consigo “calcular” as horas de forma quase intuitiva.

Pirulito Zorro O Pirulito Zorro fez sucesso na minha infância. Porém, o mais interessante dele era o comercial que apresentava duas crianças perguntando aos pais: “O que é o que é, tem três letras e é o maior pirulito do mundo?”. Os pais não sabiam responder. As crianças demonstravam, então, a “decifração” do enigma: "Zorro".

As duas faces da inspiração Os amigos leitores já sabem do meu amor pela palavra. Entretanto, a maioria desconhece que o processo da escrita, não raramente, está pontilhado de algumas inconveniências. Por exemplo, se a inspiração me surpreende, preciso transferir para o papel tudo que ela me transmite (até a última gota); caso contrário, ela me persegue implacavelmente, inclusive durante a noite. Não foram poucas as vezes em que as idéias me tornaram insone, e o sono só aparecia após eu escrever o que a inspiração exigia (ela é imune à tarja preta).

O "Bem-Te-Vi" virou "Ponderantes" Durante os três primeiros meses, o blog "Ponderantes" se chamava “Eu Bem-Te-Vi". O título até que era poético, porém patético e antiestético. É que eu sempre fui fascinado pela capacidade das palavras irem além do que está pronto. Muitas vezes, temos necessidade (ou simples curiosidade) de desnudar as entrelinhas da verdade. Não é por outra razão que a palavra “olhos” é tema frequente dos meus posts.

Amo meus amigos Meu cachorro de estimação, que vez ou outra aparece por aqui, não é personagem de ficção. Ele existe mesmo, e sempre me inspira a falar sobre amizade verdadeira. Mas isso não significa que eu esteja relegando meus companheiros humanos. Eu seria louco se tomasse tal atitude. Amo meus amigos e sei que a amizade deles é verdadeira. Quanto aos falsos amigos, mandei todos eles às favas, aos cuidados de Edmunda.


Para continuar o meme “As seis coisas que você não sabe sobre mim”, tenho que escolher seis amigos, e estes devem fazer o mesmo que estou fazendo: elencar em seus blogs as seis situações inéditas a respeito de si mesmos, indicar mais seis pessoas e avisar aos indicados.



Meus indicados são:

Wilson
Sanzinha
Juninho Santos
Alma Inquieta
Hugo
Teresa

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Falta de tempo, excesso de infelicidade

A humanidade inventou o tempo cronológico. Depois dele, as pessoas conseguiram se organizar, executando suas tarefas de modo sistemático.

Mas agora a humanidade criou a neo-cronologia que, na verdade, ultrapassa as definições do tempo e vai até os conceitos anômalos de comportamento.

De acordo com a neo-cronologia, a falta de tempo e o excesso de atividades são símbolos de produtividade, de eficiência e de status.

Portanto, os neo-cronologistas desenvolvem projetos apenas para satisfazer os olhares da sociedade e não como uma realização pessoal. Consequentemente, não vivem para si nem para a família. Têm conhecidos, mas lhes faltam amigos. Podem até ter uma conta bancária expressiva, porém a saúde está debilitada, porque o corpo não suporta pressões contínuas e a mente necessita de descanso.

Ser eficiente não é viver numa correria desenfreada. É ter qualidade de vida para, de fato, ser um bom profissional, poder desfrutar da companhia das pessoas queridas e ter a oportunidade de realizar projetos de interesse pessoal. E isso o tempo cronológico nos ensinou muito bem. (Texto de Valdeir Almeida)

Imagem: stock.xchng

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Duplo Veneno: Dolores e Edmunda

A Língua de Dolores

Dolores colocou sua roupa suja na máquina de lavar. Mas o motor prendeu a saia justa.

Ao inclinar-se para tentar salvar a sainha, Dolores caiu de corpo inteiro na lavadoura. E sua língua também ficou grudada no motor. Após isso, a máquina passou a emitir um barulho estranho e intenso.

A vizinha apareceu, socorreu a megera, mas não perdeu a oportunidade de cutucá-la:

– Estava querendo lavar tua língua, Dolores? Não há sabão em pó que dê jeito. Nem máquina de lavar que faça esse milagre.


Relembre a trajetória de Dolores:
O Prato de Dolores
Família Secreta na Roça (Dolores é desmascarada)

Edmunda

Edmunda é cobra criada. Suas lágrimas são de crocodilo. Seu abraço é de tamanduá. Adora ver o circo pegar fogo; ela pode até não ter provocado o incêndio, mas com certeza coloca mais lenha na fogueira.

Mas não se espantem. Edumuda é irmã de Dolores.

Imagens: stock.xchng

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A dor de amar

Um amor não se cura com outro, pois o mal não estaria no amor antigo, mas na dor que este provocou. Daí, surgem mais questionamentos do que certezas. Há dor onde existe amor? É possível amar alguém, quando ainda se está envolvido emocionalmente com outra pessoa? A complexidade do amor não estaria na diferença dos seus possuidores?

A música tenta desvendar esses mistérios. Leoni (e também o Kid Abelha) cantava “Ainda encontro a fórmula do amor” (A Fórmula do Amor). Talvez, se o amor fosse propriedade química, poderíamos observá-lo, analisá-lo, estudá-lo como fazem os cientistas, quando querem concretizar coisas abstratas. Desse modo, os pré-apaixonados só investiriam suas energias e emoções em amores que seus organismos pudessem “absorver”. E, se estivessem autorizados clinicamente para amar, saberiam quais as doses de amor conseguiriam suportar.

Já Djavan, ao que parece, não entende o amor como um mistério. Em sua canção, ele diz: “Por ser exato, o amor não cabe em si / Por ser encantado, o amor revela-se / Por ser amor, invade e fim” (Pétala). Pelo visto, para o cantor, o amor não precisa de fórmulas para ser conhecido. Se fosse uma ciência, seria exata e ponto final. Mas pensando bem, até este poeta-compositor deixou escapar que o amor tem um quê de mistério: “Por ser encantado, o amor revela-se”. Apesar disso, Djavan não entrou em contradição, pois o amor é assim mesmo: empírico e encantador ao mesmo tempo. É mágico, causa sensações delirantes, alucinações fabulosas, mas também decepciona como vilões de contos de fadas.

Uma coisa é certa: é melhor não sabermos o que é o amor. Não conhecermos sua fórmula. Não deixarmos perder seu encanto. É justamente no mistério que está o seu fascínio. Por ser amor, invade e fim. (Texto de Valdeir Almeida)


Pétala

A Fórmula do Amor

Leia as letras das duas músicas citadas no texto, clicando nos links abaixo:

Djavan (Pétala)
Leoni (A fórmula do amor)

Ilustração: Stock Photo

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Sabedoria Canina

Enquanto eu abria o livro, dizia para meu cachorro:

– Tenho pena de você. Você não sabe ler, não conhece os melhores personagens de ficção. Ai, ai!

Enquanto meu cachorro cheirava minha agenda telefônica, ele contra-argumentava:

– Tenho pena de você. Você sabe ler, mas não consegue reconhecer pelo faro quem são seus verdadeiros amigos. Au, au!

Imagem: Stock photo

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