Por que o voto é obrigatório no Brasil, parte I

A resposta a esse questionamento parece simples: todos temos a obrigação de votar, porque a Lei (CF/88, art. 14, § 1º.) exige e pune quem a descumprir. Então a questão deveria ser reformulada: por que fazer leis obrigando o cidadão a votar?

De antemão, devemos lembrar que a Constituição Federal foi elaborada por políticos (deputados e senadores), através da Assembléia Nacional Constituinte. Portanto, foram eles que imprimiram na Carta Maior a “imposição” do voto. Isso configura “legislação em causa própria”, pois tais políticos sabiam que o voto facultativo no Brasil não daria certo. Seria ínfimo o número de eleitores “voluntários”. Conseqüentemente, a ausência de votantes exigiria a implantação de um novo sistema eleitoral.

A propósito, fala-se muito da arrogância e do monopólio americano (e concordo com isso). Entretanto, os Estados Unidos adotam o sistema do voto facultativo. Ainda assim, a população em massa vai exercer sua cidadania. Ademais, os eleitores daquele país se envolvem nas campanhas dos candidatos, participam de prévias e convenções dos partidos.

Logo, a tese de que o voto facultativo desestimula o comparecimento às urnas é infundada. Aliás, uma pesquisa comprovaria que os brasileiros votam desmotivados, justamente porque são obrigados a tal sacrifício. Exercem o dever e não o direito. (Texto de Valdeir Almeida)

14 comentários:

  1. O voto obrigatório faz com que o cidadão simplesmente vote, já nos Estados Unidos as pessoas participam da política nos partidos e vão votar por convicção ideológica, coisa que não existe no Brasil.
    Vim retribuir suas visitas e palavras deixadas no meu blog.
    Tenha uma semana de sucesso.

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  2. Precisamos de uma maior politização do povo,sem a qual,fica difícil a implantação do voto facultativo,imagine hoje como seria,os candidatos recrutariam uma legião de eleitores para irem ás urnas,enquanto a grande parte do eleitorado não compareceria.
    Um grande abraço.

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  3. Como sou "obrigado a votar", voto sempre nulo. Compareço, mas eles não podem aproveitar o meu voto.

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  4. O voto obrigatório facilita a manipulação do povo !
    A Propaganda eleitoral fora de horario deveria ser proibida, na tv, na radio, e nas ruas !
    Os candidatos deveriam mostrar o melhor de si e suas propostas em debates ao vivo em rede nacional !

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  5. E tem mais, além da obrigatoriedade do voto, temos também TODO O DIREITO de saber o procedimento do voto eletrônico e questionar, à saber:

    1) A sua veracidade,
    2) Por que tal tecnologia é ultilizada somente num paisinho de terceiro mundo?
    3) Por que potências mundiais (Ex. Estados Unidos) ainda não adotaram este sistema eletrônico?

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  6. a pior porcaria vsse ter que votar em questao que nao existe politico que preste alias politica nenhuma presta

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  7. Não precisamos de sustentar políticos para nos representar. Precisamos apenas ter um representante honesto e intelectual em cada muncípio e cada estado, nada de deputados ou vereadores.
    A sociedade (povo e empresariado )é preciso permitir que trabalhem sem a interferência de órgãos públicos e polítivos corruptos que visam apenas arrecadar estorsivos impostos. Se esta liberdade for um dia conseguida, o próprio esforço conjunto da sociedade se reverterá em edução, saúde, moradia e segurança de qualidade e com muita sobrea de caixa.
    É preciso eliminar políticos da face da terra, fazer essa gente se acostumar a trabalhar para engrandecer o mundo e o universo.

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  8. A contagem eletronica dos votos também é algo que prejudica nossa democracia. Sistemas como esse ficam restritos a poucos técnicos de um governo corrupto. A grande parte do mundo civilizado critica este tipo de votação. Mas essas noticias dificilmente serão divulgadas pela "grande mídia". Afinal, aí esta o grande poder delas.

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  9. É por saber que o vota é obrigatório para legitimar uma eleição, que eu prego o não comparecimento seguido do pgto da multa, hoje 3,50 reais. É simples: se a grande maioria não comparecesse, o governo até elegeria por força da legislação que preve esse tipo de manifestação da siciedade, mas ficaria numa tremenda saia justa perante a comunidade internacional, seria, assim, obrigado a rever conceitos e com a gritaria da mídia, teria que mudar o sistema que já dura desde 1934. Não concordo que o povo brasileiro não esteja preperado para o voto facultativo, isso é o que querem que acreditemos. Bora Brasil, vamos protestar contra a corrupção não comparecendo.
    Quem fica parado é poste.

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  10. Porque que temos de eleger corruptos para nos gorvernar?...Ha! sim que eles se enrriquecao a custa do pobre trabalhador,sem contar c/ricas contas bancarias no exterior.Educando seus filhos no exterior porque as escolas Brasileiras nao sao eficientes p/eles.Vamos boicotar as eleicoes para que els saibam que o bando de carneirinho estao acordados,e que estamos em 2012.Ja temos muitas obrigacoes. Porque manter uma de 1934?Abaixo c/ a lei forssada do voto obrigatorio.

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  11. Não tem essa conversa de direito-dever coisa nenhuma, o voto obrigatório é antidemocratico e pronto, não interessa se vai atrapalhar o sistema eleitoral, ninguem pode ser obrigado a fazer o que não quer, isso significa que o brazil é um estado democrático só quando convém aos políticos, isso é contra o direito humano básico de livre arbitrio.

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  13. Nunca entendi porque o voto tem que ser Obrigatório, Tem pessoas que falam que se não fosse obrigatório os políticos iriam comprar os eleitores, Mas eu pergunto, Isso já não acontece ? Claro que sim.
    Na minha opinião nunca que deveria ser obrigatório, Vota quem quer quem acredita em algum candidato, em quem acha que vai fazer a diferença, agora obrigar as pessoas a saírem de casa pra votar isso com certeza não é Democracia, e não ajuda em nada na politica.
    Acho que com voto Facultativo as pessoas que saírem de suas casas para votar tem certeza do que estão fazendo, não indo votar em qualquer um ou anulando o voto, já passou da hora dessa lei mudar.

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  14. O voto obrigatório só serve para a manutenção deste nosso sistema pseudo democrático fortemente corrupto. Precisamos quebrar o ciclo, e reinventar a politica, mas isso depende absolutamente do engajamento popular, o que é dificilimo nesse país.

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